Pastor Valdemiro é condenado a pagar R$ 35 mil ao governador da BA após acusá-lo de fazer ‘pacto com capeta’

by Redação Guarananet

O pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, foi condenado a pagar R$ 35 mil ao governador da Bahia, Rui Costa, por danos morais. De acordo com a decisão, Rui alegou à Justiça que o pastor teria dito que ele fez “fez pacto com o capeta”, por causa das medidas adotadas de combate à pandemia da Covid-19.

As medidas proibiam, entre outras coisas, o funcionamento de igrejas. Conforme consta na decisão, a fala do pastor teria sido registrada durante um programa de televisão, que foi transmitido no dia 24 de março de 2020.

Rui Costa vence sentença contra pastor Valdomiro Santiago por danos morais e direito de imagem — Foto: Reprodução/Youtube
Rui Costa vence sentença contra pastor Valdomiro Santiago por danos morais e direito de imagem — Foto: Reprodução/Youtube

A decisão foi assinada pela juíza de direito Indira Fábia dos Santos Meireles, da 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador, no dia 24 de setembro deste ano. Não há detalhes se a decisão cabe recurso.

g1 tentou contato com a assessoria do pastor Valdemiro Santiago, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Por meio de nota, o governo da Bahia informou ser muito bom saber que a Justiça brasileira está atenta e age com o rigor da lei contra aqueles que causam danos morais e outros prejuízos à honra dos cidadãos.

Decisão

De acordo com a decisão judicial, o pastor refutou as alegações de Rui e afirmou que em nenhum momento o que foi dito se direcionou ao autor, bem como alegou que possui liberdade de expressão, e requereu a improcedência dos pedidos.

O pastor Valdemiro Santiago, fundador da 'Igreja Mundial do Poder de Deus", foi condenado após ação do governador Rui Costa — Foto: Divulgação/Igreja Mundial
O pastor Valdemiro Santiago, fundador da ‘Igreja Mundial do Poder de Deus”, foi condenado após ação do governador Rui Costa — Foto: Divulgação/Igreja Mundial

Em réplica, o governador da Bahia negou as alegações da defesa do pastor, além de reafirmar que teve a honra ferida pela fala do pastor.

No documento a juíza detalha que o governador afirmou que o pastor, ao se referir às medidas adotadas pelo estado, não teve cuidado em direcionar ofensas à honra e integridade de Rui Costa.

Descreveu ainda que Valdemiro, líder evangélico há mais de 18 anos, “ao fazer menção sobre as medidas restritivas em decorrência da pandemia da Covid-19, aduz que o governante “bate cabeça aí na Bahia que eu sei”, dizendo ainda que o mesmo é “autoridade tonta, incrédulo e arrogante”, e que deveria “ameaçar o pessoal ai de sua casa””.

Na decisão, a juíza aponta que na oportunidade de se manifestar, o pastor alegou que o discurso não foi direcionado a Rui Costa e que o fez em clara manifestação de liberdade de expressão. Diante disso a juíza escreveu:

“Ora, não há de prosperar qualquer dessas alegações. A uma, que não é preciso ser nenhum expert para vislumbrar que, a todo momento em seu programa, o que fora dito pelo requerido foi sim, direcionado ao Governador da Bahia, ora autor desta demanda”.

Segundo a juíza, em um vídeo Valdemiro, já ciente do processo movido pelo governador, demonstrou deboche, falou piadas no decorrer do programa e reconheceu que “ao proferir as palavras no programa televisivo do dia 24/03/2020, estava se referindo sim, ao autor desta ação.”

A Justiça condenou Valdemiro ao pagamento da indenização, com juros de mora de 1% ao mês e correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir da publicação da sentença, bem como a arcar com os honorários advocatícios, fixando-os em 15% sobre o valor da condenação.

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