Uma passeata contra a demolição e a favor da readequação das barracas de praia Axé Moi e Tôa Tôa, localizadas na orla norte de Porto Seguro, foi realizada na manhã de quarta-feira (21), no centro da cidade, com a participação dos donos e centenas de funcionários das duas barracas, representantes de entidades ligadas ao turismo e populares. Juntas, as duas barracas geram cerca de 800 empregos diretos no verão e 300 no resto do ano.
Inauguradas no início da década de 90, hoje com 4 mil metros quadrados de área construída, Axé Moi e Tôa Tôa ocupam, cada uma, faixa de 200 metros de praia e, juntas, recebem mais de um milhão de turistas por ano. No verão, reúnem 8 mil pessoas por dia.
Mas, segundo o Ministério Público Federal (MPF), elas “foram construídas sem autorização da União e dentro do perímetro não edificável, que fica numa faixa de 60 metros, contados a partir da linha da preamar máxima, terreno de marinha ou praia”.
Outras 36 barracas da orla norte também devem ser demolidas ou readequadas. Nos últimos 6 anos, 20 barracas de praia já foram demolidas e outras 10 foram readequadas.
LIMINARES – Mas os proprietários da Axé Moi e da Tôa Tôa, conseguiram na Justiça Federal em Brasília (TRF1) liminares para continuarem funcionando, além da suspensão temporária da demolição. Em defesa das barracas de praia estão diversas entidades de classe locais, como CDL, ABIH, Associação Comercial, Sindicato dos Taxistas, Convention Bureau, além da prefeitura, Bahiatursa e políticos influentes.
TAC – Adequar as estruturas a um padrão a ser definido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) é o que pretendem os proprietários da Axé Moi e Tôa Tôa. A ação de demolição se arrasta na Justiça desde 2009, sem que um TAC fosse firmado.
O impasse está no fato de que o Iphan só permite um pavimento (térreo). A outra discussão é a ocupação das áreas. O Iphan quer o uso de apenas 20% em área edificável, o que estiver dentro da praia terá de ser demolido.
IMPACTO – Para os donos das barracas, prefeitura e o trade, o turismo na cidade vai sofrer um grande impacto negativo com a demolição, com desemprego em massa de centenas de pessoas, queda no fluxo de visitantes e no faturamento da cadeia produtiva ligada à atividade.
A decisão do juiz federal Alex Schramm de Rocha determinando o fechamento das duas barracas e a posterior demolição foi publicada da no dia 9 de setembro. As duas barracas terão ainda de reparar os danos ambientais causados. As barracas localizadas nas praias de Arraial D’Ajuda e Trancoso também devem ser demolidas ou readequadas.
Por: Geraldinho Alves