O Ministério Público Estadual (MPE) desencadeou desde janeiro de 2014, uma investigação objetivando reprimir crimes contra a administração pública que apura possível existência de um esquema voltado à prática de fraudes em procedimentos de pagamentos indevidos em desfavor da organização patrimonial, gestão de pessoas e da tecnologia da informação das administrações públicas. A Operação é comandada pelo promotor de justiça Felipe Otaviano Ranauro, titular da 1ª Promotoria Pública da comarca de Itamaraju. Em janeiro de 2014, o promotor requereu documentos e informações da presidência da Câmara Municipal de Itamaraju, sob suspeita da existência de um funcionário fantasma no Poder Legislativo.
Na época o presidente da Câmara Municipal, vereador Rubens Cleudes de Jesus Neves, o “Rubens do Hospital” (PR), disse após deixar a sala do promotor: “Prestei informalmente todas as informações solicitadas e necessárias ao promotor e já coloquei dois funcionários do Poder Legislativo à disposição do Ministério Público para que forneçam as informações solicitadas para que vasculhe a vida contábil da Câmara, porque o interesse maior é meu de encontramos onde está o erro. Embora, sou muito cuidadoso com minhas contas públicas e vistorio tudo pessoalmente, portanto, desconheço qualquer pagamento que não esteja dentro do meu orçamento, mas juntos vamos esclarecê-los”, disse na ocasião.
E após ouvir integrantes da Câmara, nesta segunda-feira (30\06), foi à vez dos promotores de justiça Felipe Otaviano Ranauro e João Batista Madeiro Neto, ouvirem o contador responsável pela Câmara Municipal, o contabilista Standislau Mattos, que é do quadro de funcionários concursados e ocupa o cargo há 17 anos. As informações oficiais constadas na oitiva e na própria defesa da assessoria jurídica da Câmara Municipal levam a crer que a suspeita do Ministério Público tinha fundamento, mas não possui crime e sim erro material. Conforme o promotor de justiça Felipe Otaviano Ranauro, os trabalhos do Ministério Público em torno das apurações vão continuar, inclusive ouvindo outras pessoas até a conclusão do inquérito.
A versão da Câmara é que um erro de digitação no cadastro levou o ex-funcionário da Câmara Municipal, Márcio Silva Santos que deixou de pertencer os quadros do Poder Legislativo, em 2010, a também entender após ter sido localizado e ouvido pelo MP que estava tendo seu nome usado indevidamente. E, na verdade, ele continuava tendo o número do seu PIS constando na GFIP da Câmara que era fornecida mensalmente ao INSS, no entanto, não foi constatado neste período que tenha sido feito algum pagamento em nome do ex-funcionário que acarretasse algum prejuízo aos cofres da Câmara Municipal (cofres do município).
Na manhã desta terça-feira (1º/07), o presidente da Câmara Municipal de Itamaraju, vereador Rubens do Hospital, lamentou o ocorrido e disse que desde o inicio da suspeita do MP, abriu as portas da sua contabilidade para facilitar as investigações e que vai continuar mantendo o Poder Legislativo aberto aos trabalhos do Ministério Público. “Nunca admitirei coisas tortuosas na minha gestão, tenho administrado a Câmara nesta minha segunda oportunidade como presidente, com muita cautela e auxiliado dos melhores profissionais, tanto que tenho tido todas as minhas contas públicas aprovadas pelo TCM. E diante deste fato, cortarei na carne se for possível, mas deixarei tudo claro”, disse Rubens.
Por: Athylla Borborema