Já estão sendo negociados, e em fase adiantada, os entendimentos entre os municípios de Eunápolis, Itabela e Itagimirim visando a assinatura de um Consórcio Intermunicipal, com o objetivo de realizar ações públicas de interesse comum de forma conjunta.
Através desse consórcio, as três administrações municipais poderão, por exemplo, fazer licitações e compras de forma conjunta, compartilhar equipamentos e informações técnicas, e realizar ações nas diversas áreas, entre elas, saúde, educação e meio ambiente.
No âmbito das secretarias, titulares de diversas pastas dos três municípios já se entenderam e o texto do Consórcio Intermunicipal já está sendo redigido. Restando agora, os prefeitos se reunirem, aprovarem o texto e assinarem o acordo.
A criação do consórcio foi iniciada na gestão passada, quando os então prefeitos enviaram às câmaras municipais projetos de lei ratificando um Protocolo de Intenções subscrito por todos os gestores do Território Costa do Descobrimento, se comprometendo a criar o consórcio – que abrangeria todos os oito municípios da microrregião. Em Eunápolis o projeto se tornou lei em 3 de janeiro deste ano, quando foi promulgada pelo presidente da Câmara, Osvaldo Soares Filho.
Nos outros municípios, a lei já está também em vigor.
Em conversa com a reportagem do Atlanticanews, o secretário de Meio Ambiente de Eunápolis, Mauro Moreira Borges afirmou que, no âmbito da sua secretaria, já está prevista pelo menos uma ação importante entre os municípios: a gestão dos resíduos sólidos.
Não há data marcada para a assinatura do acordo, mas, as informações do secretário são de que ela deverá ocorrer “em breve”.
