O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) acionou o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra. Protocolada nesta segunda-feira (10) pelos procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, a ação civil pública foi ajuizada após o deputado dizer em palestra no último dia 3 de abril que ‘o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas’ (veja aqui).
“Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles”. Caso condenado, o candidato terá que pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos. Para os procuradores, as afirmações de Bolsonaro “desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animais”. “Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas”, escreveram os procuradores na ação.
A indenização que pode ser paga pelo parlamentar em caso de condenação deve ser revertida a projetos de valorização da cultura e história dos quilombos, a serem indicados pela Fundação Cultural Palmares.
Por: BN
