O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitárfia (Anvisa) anunciaram nesta sexta-feira (27) novo cálculo para reajuste no preço dos medicamentos. Os fatores que compõem a fórmula são produtividade (x), ajustes de preço relativos entre setores (y) e intrassetor (z). O fator x deve ser divulgado em setembro; o y, trinta dias antes do ajuste e o z, até sessenta dias após as empresas entregarem seus relatórios de comercialização com informações sobre faturamento e quantidade de produtos vendidos.
Com as mudanças, o percentual médio de reajuste deve ficar abaixo da inflação, o índice deve ser menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior e mais medicamentos devem ter menor reajuste de preço. Além disso, o processo se tornará mais transparente e o setor, mais seguro e previsível. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirma que a nova metodologia reduz o percentual de ajuste e traz expressivo impacto nos gastos com medicamentos no país. “A expectativa é ter uma redução na ordem de R$ 100 milhões, em um ano, para o mercado geral de medicamentos do país, para as famílias, governos e prestadores de serviço que compram medicamento”, diz.
Os níveis de reajuste de preço são definidos conforme a concorrência dos grupos de mercado, classificados como não concentrados, moderadamente concentrados e altamente concentrados. Os medicamentos de maior concorrência terão maior reajuste de preço, embora tendam à manutenção de preços mais baixos.
Cerca de 50% dos medicamentos vai aplicar o menor índice de reajuste. Estes são produtos de maior custo, de baixa concorrência e alta tecnologia, que compõem o grupo classificado como mercado altamente concentrado.
