Quase cinco anos depois de ser lançado pelo ex-presidente Lula e quatro meses depois de ter iniciado o cadastro das empresas interessadas em conceder o benefício, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, finalmente vai entregar os primeiros cartões do Vale Cultura aos trabalhadores do Banco do Brasil.
A cerimônia que acontece nesta sexta-feira (17) no Centro Cultura Banco do Brasil em São Paulo e deve contar com todo o staff do Ministério da Cultura.
O objetivo é fazer barulho para que mais empresas possam participar da concessão do benefício, que pode ser entregue a todos os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos no País.
Segundo levantamento recente do Ministério da Cultura, apenas 340.141 empregados foram registrados até agora para receberem o benefício. O valor é menos de 1% dos 42 milhões de trabalhadores potenciais que o governo federal espera atingir com o benefício no Brasil.
No total, apenas 1.246 empresas procuraram o órgão para registrar solicitar o benefício aos empregados até o último dia do mês de dezembro de 2013.
A expectativa da ministra Marta Suplicy é que com a entrega dos primeiros cartões, o benefício possa ser mais difundido entre as empresas e comece a se popularizar entre os trabalhadores.
Segundo fontes do Ministério da Cultura, o órgão escalou representantes para dialogarem com as centrais sindicais para que incluam a exigência do benefício nas próximas negociações salariais com os patrões.
O Vale-Cultura é um cartão de R$50,00 que o trabalhadores poderá receber mensalmente para gastar com a compra de livros, ingressos de teatros, shows, cinemas, compra de jornais e revistas, etc. Os cartões funcionarão como um cartão refeição e também poderão ser utilizados para a compra de produtos como DVDs, livros, revistas, instrumentos musicais, entre outros.
Para que o trabalhador tenha ao benefício, a empresa precisa primeiramente se cadastrar no Ministério da Cultura.
Ao receber o benefício, o trabalhador terá o desconto de R$1,00 a R$5,00 nos salários, dependendo da faixa salarial de cada empregado. O dinheiro do benefício poderá ser deduzido no Imposto de Renda das empresas.
Com o cartão, o governo federal espera injetar R$25 bilhões anuais no mercado cultural brasileiro, fomentando a produção nacional, segundo espera o governo.
O projeto foi lançado com alarde pelo ex-presidente Lula em junho de 2009, ainda na gestão de Juca Ferreira no Ministério da Cultura.
De lá pra cá, o projeto do Vale Cultura ficou três anos parado na pauta do Congresso Nacional, sendo aprovado apenas depois que Marta Suplicy assumiu a pasta.
O projeto só passou pela Câmara em novembro de 2012 e teve 11 meses de adaptação técnica e regulamentação. O cadastro das empresas começou em setembro de 2013.
O cartão chega aos trabalhadores dois meses depois do prometido por Marta Suplicy, que tinha prevista inicialmente que o benefício estaria disponível entre outubro e novembro de 2013.
Fonte o Paralelo
