O Juiz da 1ª Vara de Justiça da Comarca de Guaratinga, Dr° Rodrigo Quadros de Carvalho condenou um maior de idade e um adolescente de 15 anos por prática de estupro de vulnerável, que aconteceu no município de Guaratinga. As denúncias que levaram a condenação dos acusados foram oferecidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia.
| Foto: Estevão Silva |
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| “Fernandinho” foi condenado há 11 anos e 06 meses de reclusão |
O homem é Fernando Ferreira da Silva, conhecido por “Fernandinho”, que em Setembro de 2011 foi denunciado por ter violentado uma criança de 04 anos de idade. De acordo com a denúncia, “Fernandinho” foi denunciado pela própria mãe da criança. Ele tentou introduzir o pênis e introduziu o dedo na vagina da vítima. Na época, após a denúncia, o acusado foi preso, depois foi solto e novamente preso após determinação de reclusão preventiva feita por ordem judicial. Fernando foi condenado há 11 anos e 06 meses de reclusão, que será cumprida inicialmente em regime fechado no presídio da cidade de Eunápolis.
O adolescente de 15 anos, que tem as iniciais A. L. G, confessou em juízo, a prática do ato libidinoso com o seu próprio irmão de 05 anos de idade. O Menor confessou que havia por algumas vezes introduzido seu dedo no anus do irmão e depois, por cerca de cinco vezes, com ele mantido coito anal forçado, quando o pai não se fazia presente em casa. O Adolescente foi condenado à medida sócio-educativa de internação, prevista no Art. 112, inciso IV, do Estatuto Menorista, por praticar fato análogo ao delito previsto no Art. 217-A, do Código Penal, pelo prazo de 03 anos devendo sua manutenção ser avaliada a cada seis meses, ser cumprida no estabelecimento CASE (Comunidade de Atendimento Socioeducativo), na cidade de Salvador-BA.
Por: Estevão Silva – guarananet.com
