Prefeituras e as ONGs Gambá e SOS Mata Atlântica realizam em novembro próximo três oficinas no extremo sul da Bahia, nas cidades de Itabela, Guaratinga e Itagimirim para diagnosticar junto com a sociedade civil e poder público local o estado de conservação, o uso e conflitos da Mata Atlântica nesses municípios.
As oficinas fazem parte da construção do Plano Municipal de Mata Atlântica dos três municípios. O diagnóstico levanta as potencialidades, ameaças e fraquezas da conservação na área para embasar a construção do plano de ação, cujo objetivo é criar estratégias para o uso sustentável do bioma local e regional.
Dado o papel estratégico deste plano de ação e a necessidade de contemplar diferentes formas de uso sustentável do território e da Mata Atlântica, é fundamental a ampla participação social na elaboração do diagnóstico. Para Renato Cunha, coordenador da ONG Gambá, “o Plano de Mata Atlântica é uma ferramenta importante para a gestão territorial local. Ele contribui para uma melhor gestão ambiental do município, porque propicia que ele possa encarar seus próprios problemas através de um sistema de gestão. Sem precisar esperar o governo federal ou estadual para a implementação das políticas de conservação e recuperação do bioma, como geralmente vem acontecendo”.
A construção do diagnóstico de Mata Atlântica faz parte do projeto executado pelas ONGs Gambá e SOS Mata Atlântica, em parceria com a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA, WWF, Conservação Internacional, Veracel Celulose, Rede de ONGs da Mata Atlântica, Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e prefeituras.
Serão realizados os Planos Municipais de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica de 9 municípios do sul e extremo sul da Bahia: Belmonte, Canavieiras, Eunápolis, Mascote, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Santa Cruz Cabrália.
Planos Municipais de Mata Atlântica
O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica é um instrumento previsto na Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/06), que deve ser pactuado entre diversos atores sociais para pautar políticas públicas de conservação da Mata Atlântica. Ele é composto de um diagnóstico da situação do município e um plano de ação visando o futuro.
Após ser construído de forma participativa, o plano deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e, com isso, o município pode pleitear financiamentos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, assim que ele for regulamentado.
Serviço
Oficina de diagnóstico do Plano Municipal de Mata Atlântica de Itabela
Quando: 04/11/2014
Onde: Rotary Clube de Itabela, Avenida Guaratinga, s/n – Itabela (BA)
Horário: 8:30 às 17h
Oficina de diagnóstico do Plano Municipal de Mata Atlântica de Guaratinga
Quando: 05/11/2014
Onde: Centro Cultural de Guaratinga, avenida JK, S/N (em frente à prefeitura) – Centro, Guaratinga (BA)
Horário: 8:30 às 17h
Oficina de diagnóstico do Plano Municipal de Mata Atlântica de Itagimirim
Quando: 07/11/2014
Onde: Ginásio de Esportes de Itagimirim, Rua Padre Raimundo, S/N – Centro, Itagimirim (BA)
Horário: 8:30 às 17h
Por: bahia40graus
