O Ex-Prefeito Osvaldo Gomes Caribé e os Secretários, Rafael Martins Ribeiro (Integração Institucional), o Assessor Técnico da Secretária de Finanças, Mauro Sérgio Seixas Pereira, a empresa ABR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM ME, e a empresária Ivana Gusmão de Oliveira, no município de Itabela, no Extremo Sul da Bahia, estão sendo intimados a depor na Justiça Federal. Eles são investigados por envolvimento em um esquema de desvio de verbas federais no Município.
De acordo com MPF, autor da denúncia em, 13/02/2012, o prefeito e os secretários estão envolvidos diretamente em um esquema de desvio de verbas federais na cidade de Itabela. O prefeito Caribé seria o chefe do esquema que, vinha dilapidando o erário público municipal. As verbas teriam sido desviadas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A ação civil de improbidade administrativa corre na Vara Única de Eunápolis, ajuizada pelo Juiz Alex Schramm de Rocha, autuada na data de 13/02/2012, o processo tem o n° 0000546-34.2012.4.01.3310, e o objeto refere-se a um convênio entre a prefeitura e a Funasa firmado no ano de 2009, pelo atual prefeito Osvaldo Gomes Caribé, logo que assumiu o comando da prefeitura de Itabela, com finalidade de construção de 276 sanitários domiciliares na sede do município, num valor de R$ 949 mil, e mais R$ 49 mil de contra partida repassada pela prefeitura, foram desviados pelo prefeito e seus comparsas causando um enorme prejuízo aos cofres públicos.
A empresária Ivana Gusmão, no primeiro momento foi cúmplice de Caribé, mas devido o fato de que o prefeito não estava arcando com os compromissos com a empresa, ABR Construtora e Terraplanagem ME, a empresária então resolveu buscar a Procuradoria da República, em Eunápolis, e denunciar o esquema fraudulento envolvendo o prefeito e os secretários.
Segundo a empresária, os integrantes do esquema se apropriaram de R$ 152 mil da Funasa, sendo que R$ 49 mil foram entregues por ela ao secretário Mauro Sérgio Seixas a mando de Caribé, R$ 20 mil em espécie entregues ao também secretário Rafael Martins, com destino à Câmara Municipal, R$ 40 mil foram destinados à construção de uma casa para o prefeito em São João do Monte (Montinho), Povoado de Itabela, R$ 8 mil em dinheiro entregue a Mauro Sérgio Seixas e posteriormente mais R$ 30 mil, também em espécie, entregues ao mesmo. Segundo Ivana, desse montante R$ 5 mil foram entregues, a mando do prefeito, a um homem de prenome Denis.
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A empresária, na época, afirmou que a casa localizada no distrito de São João do Monte (Montinho) pertencia ao prefeito de Itabela Osvaldo Gomes Caribé e segundo Ivana, teria sido construída com recursos desviados da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).
O Ministério Público Federal (MPF), em Eunápolis, moveu a ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar. A denunciada formulada pela empresária tinha como prova escutas telefônicas que comprovam o envolvimento do prefeito, secretários municipais e mais pessoas no desvio de verbas federais destinadas à educação e saúde.
Em 18 de julho de 2014, foi emitido um despacho nos autos do processo para intimação dos requeridos, Rafael Martins Ribeiro, Mauro Sergio Seixas, Ivana Gusmão de Oliveira e a empresa ABR construtora e terraplanagem ME, até o momento do fechamento desta matéria, aguardava a expedição do mandado a ser cumprido por oficial.
Todos os envolvidos deverão ser indiciados por corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa, formação de quadrilha, peculato, fraude, entre outros crimes previstos no Código Civil.
Rafael Martins Ribeiro é sobrinho, do jornalista Idalício Viana, que na época exercia a função, de Chefe de gabinete do ex-prefeito, Osvaldo Gomes Caribé.
Por: GN
