O diretor adjunto do Conjunto Penal de Eunápolis, cidade no extremo sul da Bahia, que foi preso na terça-feira (24), é suspeito de liderar um esquema de facilitações de entrada de celulares e drogas na unidade prisional em troca de dinheiro, segundo informações do promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), João Alves da Silva Neto, da Vara de Execuções Penais do município, que acompanha as investigações.
A assessoria da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) foi procurada pelo G1 por toda a manhã desta quarta-feira, mas nenhum representante foi encontrado para comentar a denúncia.
O diretor de segurança prisional da Seap, major Júlio Cesar dos Santos, informou que o diretor adjunto Jabes Santana e oito agentes penitenciários foram presos com base no artigo 317, que indica crime de corrupção passiva. Todos eles estão na delegacia de Eunápolis. O coordenador da 23ª Coodenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) acompanha as investigações. Uma coletiva de imprensa estava marcada para a manhã desta quarta-feira, mas foi cancelada e deve ser marcada para o início da próxima semana.
“Tomamos conhecimento da prisão que foi feita pelo artigo 317, corrupção passiva. Essa é a acusação da prisão provisória de todos os servidores. Estamos acompanhando a situação. Embora a gente tenha uma relação boa com Eunápolis, só fomos comunicados da prisão agora. Com referência à situação das denúncias, tem muitas no sistema prisional e a gente acompanha. Recebemos, sim, denúncias relativas à Eunápolis, mas não tínhamos chegado a essa profundidade que a Polícia Civil chegou a ponto de decretar uma prisão provisória”, completa o major.
Em entrevista ao G1, o promotor João Alves detalhou o esquema investigado.
“Ele [diretor adjunto] tinha como base os agentes [penitenciários], e fazia contato direto com as famílias, que muitas vezes entravam [na unidade] sem revista para levar drogas e celulares. As drogas também eram jogadas por cima do alambrado. O agente pegava e entregava diretamente ao preso. Era todo um esquema. Cada celular que entrava, a quadrilha recebia R$ 1.500 e por cada quilo de maconha R$ 2 mil. Já vínhamos acompanhando toda essa movimentação. Qualquer informação de que o esquema estava sendo delatado a ordem era para matar [o denunciante]. O detento que deu início a essas investigações já estava com a morte encomendada. Ele nem comia mais porque tinha medo de ser envenenado. Como estava em progressão de pena e ele já estava no regime aberto, ele foi tirado do presídio e está sob acompanhamento”, informou o promotor.
Segundo o major Julio Cesar, as denúncias recebidas pela Secretaria são encaminhadas para o núcleo de inteligência do órgão, para a Corregedoria da Seap e também, a depender do caso, para a Polícia Civil.
O diretor adjunto e os oito agentes penitenciários poderão ser indiciados por corrupção, formação de quadrilha, tráfico de drogas, associação para o tráfico e facilitação à entrada de celulares e outros objetos na unidade.
Apuração
O promotor informou que Jabes Gomes Santana é investigado desde 2011, quando ocupava o cargo de diretor adjunto do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, que também fica na região do extremo sul da Bahia. Ele teria praticado os mesmos crimes na unidade.
O Conjunto Penal de Eunápolis foi inaugurado em 2012. Segundo o promotor João Alves Nero, as investigações apontam que o diretor adjunto do conjunto penal liderava uma quadrilha suspeita de receber dinheiro para promover as facilitações. De acordo com Alves Neto, há a suspeita ainda de que o grupo esteja envolvido em homicídios ocorridos na unidade prisional.
“As investigações começaram em 2011, quando os presos de Eunápolis ainda cumpriam pena em Teixeira de Freitas. Lá havia essa prática da mesma pessoa [Jabes]. Quando ele veio para Eunápolis a gente já tinha todo o histórico dele. Tem até homicídio envolvido. Eles [quadrilha] recebiam dinheiro de outras quadrilhas para permitir transferência de presos de alas para facilitar morte. Ele [Jabes] comandava essa quadrilha permitindo a entrada de drogas e celulares. Só esse ano, segundo levantamento preliminar, entraram 60 celulares”, disse o promotor do Ministério Público.
Ainda segundo João Alves Neto, os agentes penitenciários envolvidos no esquema eram a base das facilitações promovidas aos presos do Conjunto Penal de Eunápolis. As negociações eram realizadas pelo diretor adjunto, Jabes Santana. O promotor informou que o diretor da unidade não está envolvido no esquema e que ao tomar conhecimento do caso colaborou com as investigações. As denúncias foram feitas por funcionários e, principalmente, por presos que não eram privilegiados ou se sentiam em risco com o esquema.
De acordo com João Alves Neto, os agentes penitenciários são contratados através de uma empresa terceirizada. Já o diretor adjunto, é cargo de confiança, comissionado pelo Governo do Estado. Um dos agentes presos já respondeu na Justiça pelo crime de atentado violento ao pudor.
“Tem um agente que estava condenado por crime de atentado violento ao pudor e estava trabalhando no conjunto penal. É bandido tomando conta de bandido. Em 2012, o juiz Otaviano Andrade pediu a Seap [Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização] um posicionamento sobre o depoimento de um preso bem perigoso na região que disse que tinha conhecimento que Jabes teria recebido R$ 50 mil para permitir que um grupo rival o matasse. E isso foi encaminhado à secretaria e nenhuma providência foi tomado ate hoje, além de Jabes continuar no cargo”, relatou.
O promotor João alves Neto informou que, como as investigações continuam e que mais pessoas podem ser presas.
Empresa terceirizada
Por meio de nota, a Reviver Administração Prisional, que teve funcionários presos na ação, informou que a empresa possui “rigoroso critério de seleção dos seus empregados, respeitando sempre os limites e acessos legais, dentre eles exige a apresentação de certidões de regularidade, a exemplo de Certificado de Antecedentes Criminais, expedidos pela Secretaria de Segurança Pública”.
A Reviver ressaltou também que os empregados presos na operação policial apresentaram, na contratação, todos os documentos exigidos, inclusive os antecedentes criminais. Uma sindicância foi instaurada na empresa com o objetivo de apurar as denúncias.
Por: G1